Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o EstoqueSorveteria ("nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos titulares ("você", "usuário") em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados e Encarregado (DPO)

2. Dados pessoais coletados

Coletamos apenas o necessário para operar o serviço:

3. Finalidades do tratamento e base legal

4. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para publicidade. Compartilhamos apenas com provedores essenciais à operação do serviço:

• Stripe, Inc. (Estados Unidos) — processamento de pagamentos. Política de Privacidade da Stripe
• Microsoft Azure (Estados Unidos/Brasil) — hospedagem da aplicação e banco de dados. Política da Microsoft
• Google (Gmail SMTP) (Estados Unidos) — envio de emails transacionais. Política do Google

Transferência internacional: alguns dados podem ser transferidos para servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que o destino oferece nível de proteção compatível com a LGPD (Art. 33).

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Conta ativa: enquanto sua assinatura estiver vigente.
• Histórico de movimentações: 90 dias após a data da movimentação. Registros mais antigos são automaticamente removidos.
• Após cancelamento da conta: os dados são mantidos por 30 dias (período de carência para arrependimento). Após esse prazo, são excluídos ou anonimizados de forma permanente.
• Backups: dados em backups são removidos em até 90 dias após a exclusão, conforme política de retenção do provedor.
• Obrigações legais: registros fiscais e contábeis podem ser mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável (Receita Federal, ANPD, etc.).

6. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Você tem direito a, a qualquer momento:

1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
2. Acesso aos dados que mantemos sobre você;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor (em formato estruturado);
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
7. Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para nosso DPO: sideris.sistemas@gmail.com. Responderemos em até 15 dias corridos.

7. Medidas de segurança

• Senhas armazenadas com hash criptográfico (PBKDF2/Identity);
• Comunicação entre você e nossos servidores cifrada via HTTPS/TLS;
• Acesso aos dados restrito por papéis (Owner, Admin, Gerente, Operador);
• Isolamento por tenant (sua empresa não enxerga dados de outras empresas);
• Logs de auditoria de operações sensíveis;
• Backups automáticos com retenção controlada.

8. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você (Art. 48 LGPD), comunicaremos a ANPD e você por email em até 3 dias úteis após a detecção, incluindo descrição da natureza dos dados afetados e medidas adotadas.

9. Política de cookies

Utilizamos exclusivamente cookies essenciais:

• Autenticação: mantém você logado entre páginas;
• Sessão: guarda preferências como loja ativa selecionada;
• Consentimento: registra que você visualizou esta política.

Não utilizamos cookies de publicidade, analytics de terceiros, redes sociais ou rastreamento comportamental.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Quando isso ocorrer:

• Atualizaremos a "versão" e a "data" no topo desta página;
• Solicitaremos novamente seu aceite no próximo login (se houver mudança material);
• Notificaremos por email com pelo menos 15 dias de antecedência (mudanças relevantes).

11. Contato